1. LOCALIZAÇÃO
O Estado de São Paulo está dividido em 22 Unidades de Gestão de Recursos Hídricos – UGRHI que correspondem às divisões de bacias hidrográficas. A Bacia Tietê- Jacaré, conhecida como UGRHI 13, está localizada na porção centro oeste do Estado de São Paulo e abrange 34 municípios.
A Sub-bacia do Rio Lençóis, Ribeirão dos Patos e afluentes diretos do Rio Tietê, correspondendo a Sub-bacia 4 na nova divisão da Bacia Tietê-Jacaré, na qual estão inseridos os municípios de: Areiópolis, Borebi, Igaraçu do Tiete, Lençóis Paulista, Macatuba e São Manuel e possui uma abrangência de 1.436,61km².
A Sub-bacia do Rio Lençóis tem início no município de Agudos com o Córrego Taperão e somente após receber as águas do Córrego do Serrinha, passa a ser denominado Rio Lençóis, que dá o nome à bacia. Após, se estende pelos municípios de Borebi, Lençóis Paulista, Areiópolis, Macatuba, São Manoel e Igaraçu do Tietê, desaguando em fim no Rio Tietê.
Figura 1: Localização da Sub-bacia 4 dentro da UGRHI Tietê-Jacaré
Fonte: Figura 2 do PDEA-TJ (2017)
2. MUNICÍPIOS
Os municípios de Igaraçu do tiete, Lençóis Paulista, São Manuel e Borebi não estão inseridos 100% na Sub-bacia 4, porém, os municípios de Areiópolis e Macatuba apresentam 100% do seu território da Sub-bacia 4.
Com relação às regiões administrativas, os municípios da Sub-bacia do Rio Lençóis estão distribuídos nas regiões de Bauru e de Sorocaba. Na região administrativa de Bauru estão os municípios de Borebi, Igaraçu do Tietê, Lençóis Paulista e Macatuba, já na região administrativa de Sorocaba estão Areiópolis e São Manuel.
A Sub-bacia 4 abriga a segunda Central Hidrelétrica mais antiga do Brasil, a PCH Lençóis de propriedade da CPFL fundada em 1917.
Figura 2: Municípios pertencentes a sub-bacia do Rio Lençóis
Fonte: Plano Diretor de Restauração Florestal (2014)
3. GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA
Geologia:
Segundo o IPT (1981), a região da sub-bacia do Rio Lençóis possui o afloramento de duas formações geológicas: arenitos mais resistentes ao intemperismo sendo o Grupo Bauru com Formação Marília e Formação Adamantina,e as rochas basálticas pertencentes ao Grupo São Bento com Formação Serra Geral.
Entendendo melhor sobre esse tipo de formação geológica:
Figura 3: Mapa geológico simplificado com a distribuição das principais unidades geológicas na sub-bacia do Rio Lençóis
Fonte: Relatório nº 40.674. Disponível em: <http://www.sigrh.sp.gov.br/public/uploads/documents/6980/cap1a4pg1a17.pdf>
Tabela 1: Distribuição percentual em área das unidades geológicas da sub-bacia 4
|
Sub-bacia do Rio Lençóis |
F. Itaqueri |
F. Marília |
F. Adamantina |
F. Serra Geral |
|
1,8% |
5,3% |
34,8% |
56,3% |
Fonte: Relatório nº 40.674. Disponível em: <http://www.sigrh.sp.gov.br/public/uploads/documents/6980/cap1a4pg1a17.pdf>
Geomorfologia:
O Plano Municipal de Saneamento de Macatuba cita que a região em questão é predominantemente plana, com suaves ondulações típicas da Província Geomorfológica do Planalto Ocidental Paulista.
Na maior parte da área a declividade do terreno é inferior a 3%, chegando com raras exceções de no máximo 6% nas proximidades das linhas de drenagem em áreas de ocorrência da Formação Serra Geral.
As áreas de afloramento da Formação Serra Geral equivalem principalmente às partes baixas do terreno e fundos de vale, com altitude variando entre 430 e 600 metros, com média densidade de drenagem, de padrão sub-dendrítico e de treliça (fundos de vale paralelos) e vales estreitos. As áreas de afloramento da Formação Adamantina correspondem às partes mais altas, com altitude variando entre 600 e 700 metros, formando colinas amplas, baixa densidade de drenagem, interflúvios extensos com topos aplainados e vertentes com perfis retilíneos a convexos.
4. RELEVO
A sub-bacia do Rio Lençóis encontra-se na unidade morfoestrutural denominada Planalto Residual de Botucatu. São influentes desta área formas de relevos denudacionais (removido da superfície de uma região por efeito erosivo), cujo modelado constitui-se por colinas com topos amplos convexos e tabulares. Predominam as altimetrias entre 600 a 900 m e as vertentes apresentam predominantemente declives entre 10 e 20%. A litologia nesta área é basicamente constituída por arenitos e lâminas de argilito e siltitos, onde se desenvolve preferencialmente Latossolos Vermelho-escuro (IPT, 1981).
As formas de dissecação média, com vales entalhados e densidade de drenagem média a alta, 43 caracterizando-se, portanto, por uma área suscetível a atividades erosivas, sobretudo nos setores mais inclinados das vertentes (IPT, 1981).
A região apresenta uma predominância ao sistema de Colinas Amplas, onde extensa ocupação da bacia e com ocorrência restrita de Morrotes Alongados e Espigões, presente em uma pequena parte da cidade de Lençóis Paulista, Borebi e Agudos. O mapa abaixo representa a distribuição simplificada do relevo na região da sub-bacia.
Figura 4: Mapa geomorfológico simplificado apresentando a distribuição dos principais sistemas de relevo da sub-bacia 4
Fonte: Relatório nº 40.674. Disponível em: <http://www.sigrh.sp.gov.br/public/uploads/documents/6980/cap1a4pg1a17.pdf>
Tabela 2: Distribuição percentual em área dos sistemas de relevo pela sub-bacia 4
|
Sub-bacia do Rio Lençóis |
Colinas Amplas |
Colinas Médias |
Maremotos Alongados e Espigões |
|
90,8 |
2,0 |
5,4 |
Fonte: Relatório nº 40.674. Disponível em: <http://www.sigrh.sp.gov.br/public/uploads/documents/6980/cap1a4pg1a17.pdf>
5. HIDROGRAFIA
Tendo inicio no município de Agudos (não faz parte da parte da Sub-bacia 4) com o Córrego Taperão e somente após abraçar as águas do Córrego do Serrinha, passa a ser denominado Rio Lençóis, totalizando assim 80 Km de extensão até a sua foz, que está localizada entre os municípios de Macatuba e Igaraçu do Tietê.
As nascentes localizadas no município de Agudos estavam antigamente bastante deterioradas pela falta de manutenção da mata ciliar e o esgoto era outro ponto crítico que fez com que o rio se deteriorasse. Hoje, de acordo com a revisão do Plano de Bacia (2017), acontecem diversas iniciativas para recuperação dos rios, os quais aumentaram quase 8% de sua mata ciliar. Na tabela 3 é possível observar os principais afluentes que formam o sistema hidrográfico do Rio Lençóis.
Tabela 3: Principais afluentes do Rio Lençóis
MUNICÍPIOS | AFLUENTES DA SUB-BACIA 4 |
Lençóis Paulista | Ribeirão do Faxinal, Córrego Marimbondo, Córrego do Corvo Branco, Ribeirão da Prata, Córrego da Cachoeirinha, Ribeirão da Barra Grande, Ribeirão da Fartura, Rio Turvinho, Córrego Estiva, Córrego da Limeira, Córrego da Graminha, Córrego dos Coelhos, Córrego Cateto, Córrego da Bocaina, Córrego da Boa Vista e Córrego do Coqueiro. |
Areiópolis | Ribeirão da Areia Branca, Córrego São José, Córrego São Vicente, Córrego fazenda São Joaquim, Ribeirão Bom Sucesso, Córrego Novo, Córrego das Bragaroeiras e Córrego da Grama. |
Macatuba | Córrego da Jurema, Córrego da Barra mansa, Córrego da Barrinha, Córrego do Engenho, Córrego da Cachoeirinha e Ribeirão do Tanquinho, |
São Manuel | Ribeirão Paraíso, Ribeirão da Areia Branca, Córrego Santo Antonio, Água do Rosa, córrego do Martins, Córrego do Doca e Córrego da Lagoa. |
Borebi | Rio Turvinho, Córrego das Antas, Córrego São José, Córrego Coronel Leite e Córrego do Jacu. |
Igaraçu do Tiete | Ribeirão das Posses e Córrego do Capim Fino. |
A maior parte territorial da Sub-bacia é feita por mananciais, onde também se destaca a existência de áreas urbanas nas mesmas (Figura 6). Por isso, pontos foram monitorados pela CETESB ao longo da sub-bacia em 2008 (Tabela 4), que foi o único ponto monitorado que apresentava uma péssima qualidade de água. Dos mananciais superficiais em uso, destacam-se Rio Lençóis (Lençóis Paulista), Córrego do Pimenta e Córrego da Igualdade (São Manuel).
Tabela 4 : Monitoramento de mananciais do Rio Lençóis
| Ponto | Corpo d’água | Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez | Média | Clas. |
| LIENS 02500 | Rio Lençóis | – | – | – | – | 0 | – | – | – | – | 0 | – | 0 | Pés-sima |
Fonte: CETESB (2008)
Figura 5: Redução da rede de drenagem da Sub-bacia do Rio Lençóis
Fonte: Plano Diretor de Restauração Florestal (2014)
6. BIODIVERSIDADE
Os biomas existentes na Sub-bacia do Rio Lençóis são a Mata Atlântica e predomínio do Cerrado, compondo as fitofisionomias de Vegetação Secundária de Floresta Estacional Semidecidual e Cerradão, respectivamente (Anuário das RPPNs, 2013).
Verificou-se a existência de 175,2109 Km² de remanescentes de vegetação nativa, que representam 12,27% da área total da Sub-bacia. De toda a área dos remanescentes, 134,1468 km² (9,39% da área da Sub-bacia) são Áreas Florestais e 41,0641 Km² (2,88% da área da Sub-bacia são Áreas Campestres).
Um aspecto importante a ser considerado é o percentual das áreas de vegetação natural e áreas de vegetação de várzea e brejo, que representam 10,76% da área total dos municípios, como mostra a Figura 6 (PDRF, 2014).
Figura 6: Vegetação remanescentes da Sub-bacia do Rio Lençóis
Fonte: Plano Diretor de Restauração Florestal (2014)
Na Sub-bacia do Rio Lençóis encontra-se a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Olavo Edydio Setúbal, que abrange 615,5 ha de Mata Atlântica e Cerrado, localizada na Fazenda Rio Claro, no município de Lençóis Paulista. A vegetação da Reserva, na medida em que se distancia dos corpos d’água, passa gradativamente da formação estacional semidecidual para o cerrado lato sensu (Carpanezzi et al. 1975).
Na paisagem modificada do interior paulista, a RPPN Olavo Edydio Setúbal é uma das maiores áreas preservadas de Floresta Estacional Semidecidual. Portanto esta reserva é fundamental para o entendimento da estrutura e funcionamento do ecossistema original, assim como as conseqüências da fragmentação florestal sobre a biota local (Ubaid, 2009).
Em um estudo sobre a estrutura e a dinâmica sucessional da floresta da RPPN, realizado por Martins (2010), foram identificadas 131 espécies arbóreas, de 44 famílias. Fabaceae apresentou a maior porcentagem de espécies (14%), seguida de Myrtaceae (12%), Rubiaceae e Rutaceae.
A RPPN também abriga uma rica fauna, formada por mico-leão-preto, urubu-rei, tangará, bugio, onça parda, jaguatirica, lobo guará, dentre outras espécies. Estudos de fauna e flora já registraram 346 espécies de aves, 59 mamíferos, 12 répteis, 43 anfíbios e 150 espécies de árvores (Duratex, 2008).
Em um estudo sobre a avifauna local, Ubaid (2009) constatou que as espécies mais abundantes na reserva são aquelas que possuem maior capacidade de explorar diferentes recursos, portanto se adaptam com mais facilidade à modificação do hábitat original, como no caso da fragmentação. A espécie mais abundante encontrada na RPPN Olavo Setúbal foi o Basileuterus culicivorus, conhecido popularmente como pula-pula, ou sebinho.
Figura 7: Basileuterus culicivorus
De acordo com o Anuário das RPPNs do Estado de São Paulo (2013), na RPPN Olavo Edydio Setúbal foram identificadas 22 espécies ameaçadas de extinção, sendo a Cabreúva (Myroxylon peruiferum) a única espécie ameaça da flora, classificada como Vulnerável. As espécies ameaçadas da Fauna são as seguintes:
Quase ameaçada:
Tesourinha-da-mata (Phibalura flavirostris)
Lontra (Lontralongicaudis)
Paca (Cuniculus paca)
Vulnerável:
Tamanduá-bandeira (Myrmecophaga tridactyla)
Onça-Parda ou “suçuarana” (Pulma concolor)
Lobo-guará (Chrysocyon brachyurus)
Jaguatirica (Leopardus pardalis)
Gato-do-mato-pequeno (Leopardus tigrinus)
Cateto (Pecari tajacu)
Bugio (Alouata fusca)
Macuco (Tinamus solitarius)
Gavião-pombo-grande (Leucopternis polionotus)
Caboclinho (Sporophila bouvreuil)
Batuqueiro (Slatator atricollis)
Em perigo:
Juriti- piranga (Geotrygon violácea)
Macuquinho-de-colar (Melanopareia torquata)
Tia-do-serrado (Neotraupis fasciata)
Urubu-rei (Sarcoramphuspapa)
Mico-leão-preto (Leontopithecuschrysopygus
Criticamente em perigo:
Veado-campeiro (Ozotocerusbezoarticus)
Cites II:
Gato- mourisco (Puma yagouarondi)
Mico-Leão-Preto
O mico-leão-preto (Leontopithecus chrysopygus), presente na Sub-bacia do Rio Lençóis, é a espécie símbolo Estado de São Paulo. O mico-leão-preto é um dos primatas mais raros e ameaçados do mundo. Endêmico da Mata Atlântica do interior de SP, já foi considerado extinto da natureza por muitos anos e, ainda hoje, sua situação é grave por ser criticamente ameaçado de extinção (Instituto IPÊ, 2020).
Ocorrendo em matas ombrófilas, matas semidecíduas e matas ciliares, a área de distribuição geográfica desta espécie abrange desde a margem norte do Rio Paranapanema até o limite leste do Rio Paraná e o sul do Rio Tietê (Winter, 2016). Atualmente, estima-se uma população de 1200 a 1500 indivíduos, que se encontram em quatro Unidades de Conservação de Proteção Integral estaduais, duas Unidades de Conservação federais, duas RPPNs e cinco em propriedades particulares (Winter, 2016).
Em 2014 foi aprovado o Decreto n. 60.519 que declara “o mico-leão-preto (Leontopithecus chrysopygus) como Patrimônio Ambiental do Estado”, ressaltando a importância de proteger a espécie assim como seu habitat.
Figura 9: Mico-leão-preto (Ecotour, 2019)
7. PEDOLOGIA
De acordo com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo – IPT (1981) afloram dois grupos de formações geológicas na Bacia do Rio Lençóis: na parte mais alta acompanhando o divisor de águas da bacia aparecem os arenitos pertencentes do Grupo Bauru e do Grupo São Bento.
A bacia encontra-se no Planalto Residual de Botucatu, onde predominam formas de relevo constituído na grande parte do seu território por colinas com topos amplos onde predominam as altimetrias entre 600 a 900 m e declives de 0 a 20% com predominância do Latossolo Vermelho e em menores quantidades o Nitossolo Vermelho e o Argissolo Vermelho-amarelo. A declividade média de uma sub-bacia determina maior ou menor velocidade de escoamento superficial. Portanto ela determinará o maior ou menor grau de erosão, associada à cobertura vegetal, tipo de solo e tipo de uso da terra (ROCHA, 1991). A maior parte das terras cultiváveis da Bacia está preenchida pela cultura da cana de açúcar e eucalipto que tende a aumentar devido à instalação de uma nova indústria de celulose na região.
De um modo geral a bacia do Rio Lençóis apresenta adequado uso do solo na área rural, porém as margens e nascentes dos córregos estão desprovidas de proteção em 34% da APP delimitada (SAAE, 2012). Esse fato contribui para o assoreamento dos corpos de água e proporciona diferenças de vazões dos corpos dágua nos períodos de chuva, que pode causar sérios prejuízos nas partes mais baixas da bacia.
Os dados sobre os tipos de solo existentes na área da bacia do rio Lençóis foram obtidos pelo Levantamento Pedológico Semidetalhado do Estado de São Paulo. Convênio EMBRAPA – Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Est. De São Paulo, Coordenadoria da Pesquisa Agropecuária, Instituto Agronômico – Divisão de Solos, seção de Pedologia. O mapa de solos foi gerado a partir do Levantamento Pedológico do Estado de São Paulo – IAC escala: 1:100.000 (1982).
De acordo com Oliveira et al. (1999), a área é composta das seguintes classes de solos: Latossolo Vermelho, Argissolo Vermelho-Amarelo e Nitossolo Vermelho, como mostra a Figura 9.
Figura 9: Tipos de solos da sub-bacia do Rio Lençóis
Fonte: Plano Diretor de Restauração Florestal (2014)
Os Argissolos são constituídos por material mineral, com argila de atividade baixa ou com argila de atividade alta conjugada.
Os Latossolos são constituídos por material mineral, apresentando horizonte B latossólico imediatamente abaixo de qual quer tipo de horizonte A, dentro de 200 cm da superfície do solo ou dentro de 300 cm, se o horizonte A apresenta mais que 150 cm de espessura (EMBRAPA, 2006).
Os municípios da Sub-bacia como Areiópolis, Igaraçu do Tiete, Lençóis Paulista e Macatuba apresentavam baixa suscetibilidade a erosão, ou seja, existem ravinas e sulcos, com incidência moderada e erosão laminar baixa.
Já o município de Borebi apresenta suscetibilidade à erosão média, ou seja, ravinas e sulcos com incidência média, boçorocas de cabeceira de drenagem com incidência baixa e erosão laminar moderada.
E por fim a cidade de São Manuel apresenta suscetibilidade a erosão alta, ou seja, boçorocas de cabeceira de drenagem, ravinas e sulcos com incidência média, boçorocas de médio a grande porte com forma alongada e ramificada (erosão laminar intensa). A Figura 10 ilustra os graus de suscetibilidade à erosão no Rio Lençóis.
Figura 10: Suscetibilidade á erosão da Sub-bacia do Rio Lençóis
Fonte: Plano Diretor de Restauração Florestal (2014)
8. CLIMA
Para definição do clima da região da sub-bacia do Rio Lençóis foi utilizada a classificação climática de Koeppen, que é o sistema de classificação global dos tipos climáticos mais utilizados em geografia, climatologia e ecologia.
Na bacia do Rio Lençóis o tipo dominante é o Cwa, que é caracterizado pelo clima tropical de altitude, com chuvas no verão e seca no inverno, com a temperatura média do mês mais quente superior a 22°C e temperaturas menores que 18Cº, no mês mais frio. Apresenta no mês mais seco totais de chuvas inferiores a 30 Km.
Tabela 5 – Classificação climática segundo Koeppen (SETZER, 1966)
Tipo Climático | Símbolo | Total de chuva no período seco | Temperatura média (oC) no mês mais quente | Temperatura média (oC) no mês mais frio |
Quente com inverno seco | Cwa | Menos de 30 mm | Acima de 22 oC | Abaixo de 18oC |
9. ASPECTOS DEMOGRÁFICOS
O Rio Lençóis possui 167.107 habitantes, sendo que 94% vivem na zona urbana. Com já foi dito, pertencem a esta Sub-bacia 6 municípios: Areiópolis, Borebi, Igaraçú do Tietê, Lençóis Paulista, Macatuba e São Manuel, como mostra a Tabela 6.
Tabela 6 – População Total da Sub-bacia 4 em 2014
| Municípios | População em 2014 | Taxa de urbanização 2017 |
| Areiópolis | 9.885 | 88,8% |
| Macatuba | 24.548 | 97% |
| Borebi | 3.185 | 87,2% |
| Igaraçu do Tiete | 23.370 | 99,4% |
| Lençóis Paulista | 65.587 | 99,54% |
| São Manuel | 40.532 | 97,5% |
Fonte: SEADE e IBGE ND: Dado não disponível
10. CARACTERIZAÇÃO ECONÔMICA
A Bacia do rio Lençóis se encontra em uma região que historicamente sempre teve sua economia voltada para a agricultura. A cafeicultura alavancou a economia e dominou a produção agrícola da região até a quebra da bolsa de Nova York em 1929. Após esse fato e a política keynesiana de Getúlio Vargas que ordenou a queima de estoques de café para controlar o preço desta mercadoria, a produção cafeeira do país se desloca principalmente para o estado de Minas Gerais. Com esse deslocamento, a cana de açúcar é introduzida nas terras agora ociosas. Após a segunda Guerra Mundial (1939/1945) ocorre a aceleração da expansão da Indústria para o interior de São Paulo e a região da bacia do rio Lençóis é fortalecida com vinda de indústrias e com a expansão e melhoria da malha rodoviária. Atraindo assim desenvolvimento econômico e crescimento populacional.
Hoje a região da bacia do rio Lençóis possui um IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) que está entre 0,695 e 0,770. Números que dizem que está região tem um bom padrão socioeconômico. Com acesso satisfatório aos serviços básicos de educação, saúde, transporte, redes de abastecimento de água, esgoto, energia elétrica, bem como adequada infraestrutura de rodovias.
Tabela 7: IDHM
Município | IDHM |
Agudos | 0,745 |
Areiópolis | 0,695 |
Borebi | 0,705 |
Lençóis Paulista | 0,764 |
Igaraçu do Tietê | 0,727 |
Macatuba | 0,770 |
São Manuel | 0,744 |
As atividades agropecuárias predominantes na zona rural desta bacia são as extensas culturas de cana-de-açúcar, pastagens e áreas de reflorestamento.
Mesmo com IDHM sem grandes discrepâncias entre si, os municípios da Bacia do rio Lençóis possuem algumas diferenças no foco de suas economias e na PIB per capita de seus habitantes segundo informações apresentadas pelo site do IBGE https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados.html?view=municipio
O PIB per capita será utilizado aqui para mostrar algumas diferenças econômicas por ser um dado de fácil acesso fornecido pelo IBGE. PIB per capita é um indicador econômico, que objetiva principalmente relacionar o crescimento de uma economia com a riqueza de sua população. (Anexo I)
O município de Agudos é o que possui maior PIB per capita, seguido de Lençóis Paulista, Macatuba, São Manuel, Areiópolis e Igaraçu do Tietê. Os valores que se seguem na tabela abaixo podem ser explicados pelo maior ou menor grau de dependência da agroindústria e agricultura.
Agudos, Lençóis Paulista, Macatuba e São Manuel, além de contarem com a agricultura e a agroindústria em sua economia, possuem também maior diversificação nos setores industrial, de comércio e de serviços. Areiópolis e Igaraçu do Tietê possuem baixa diversificação dos demais setores econômicos, ficando totalmente dependente do setor agrícola.
O município com a menor população da baica do rio Lençóis é Borebi, que pequeno comércio interno, também conta com uma economia voltada para a questão agrícola.
Em suma, a base econômica dos municípios da bacia do rio Lençóis tem o agronegócio canavieiro e as indústrias das cidades de Agudos, Lençóis Paulista, Macatuba, São Manuel e Botucatu (que não compõe esse grupo) o principal gerador de empregos e atividades econômicas.
De 2017 para 2018 o IBGE informa que ocorreu uma pequena queda no valor total de riquezas gerado pela produtividade da cana de açúcar (anexo II). Fato que se persistir durante os próximos anos, poderá acarretar uma estagnação econômica.
Dentre as classes de uso e ocupação do solo encontradas na Sub-bacia 4, as de maior representatividade é de áreas antrópicas agrícolas, 79,85%, seguido por áreas de vegetação natural com 12,27% do total da área da Sub-bacia. Em relação às subclasses, a mais representante é a cultura temporária, mais da metade da área da sub-bacia analisada corresponde a este uso, 66,51%. Na sequência tem-se área florestal e silvicultura, com cerca de 9,39% e 8,67%, respectivamente (PLANO DE BACIAS, 2016). A Tabela 8 apresenta o uso das terras nas áreas da Sub-bacia 4.
Tabela 8: Áreas classificadas até Nível III da terra nas áreas da Sub-bacia 4
Nível III – Unidade | Área (Km²) | % |
1.1.1 – Vilas | 1,0560 | 0,07 |
1.1.2 – Cidades | 41,6938 | 2,92 |
1.1.3 – Complexos industriais | 3,3585 | 0,24 |
1.1.4 – Áreas urbano-industrial | 2,2631 | 0,16 |
1.1.5 – Outras áreas urbanizadas | 14,7014 | 1,03 |
1.2.2 – Minerais não metálicos | 3,1969 | 0,22 |
2.1 – Culturas temporárias | 11,1255 | 0,78 |
2.1.7 – Cana-de-açúcar | 938,6725 | 65,73 |
2.2 – Culturas permanentes | 9,7408 | 0,68 |
2.3 – Pastagens | 39,1030 | 2,74 |
2.3.3 – Pecuária de animais de pequeno porte | 0,8977 | 0,06 |
2.4 – Silvicultura | 0,0590 | 0,00 |
2.4.1 – Reflorestamento | 123,7935 | 8,67 |
2.5.1 – Uso não identificado | 16,9487 | 1,19 |
3.1 – Área Florestal | 134,1468 | 9,39 |
3.2 – Área campestre | 41,0641 | 2,88 |
4.1 – Águas continentais | 2,2324 | 0,16 |
4.1.10 – Lazer e desporto em corpo d’água continental | 0,9898 | 0,07 |
4.1.14 – Uso diversificado em corpo d’água continental | 4,0652 | 0,28 |
4.1.8 – Geração de energia em corpo d’água continental | 8,3621 | 0,59 |
5.1 – Áreas descobertas | 30,6427 | 2,15 |
TOTAL | 1.428,1135 | 100,00 |
Fonte: Adaptada da Tabela 94 do Plano de Bacia (2016)
Todas essas formas de ocupações provocam situações de conservação inadequada do solo, uso intensivo de agrotóxicos e a utilização ilegal das áreas de preservação permanente, sendo muito frequentes a disposição de lixo, as queimadas e o pastejo de animais domésticos nestas áreas. Como conseqüências destas ocupações têm-se a erosão do solo, o assoreamento dos rios, a poluição das águas superficiais e subterrâneas, a perda de vegetação nativa e de biodiversidade.
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
AGUIAR, S. Rio Lençóis de ponta a ponta. Lençóis Paulista: [s.n.], 2014. Disponível em: <https://docslide.com.br/…/rio-lencois-de-ponta-a-ponta-da-serra-dos-agudos-ao-vale-d>. Acesso em: 10 jan. 2018.
ÁGUA BRASIL. Sumário Executivo Bacia Hidrográfica Lençóis. Disponível em: <http://www.bb.com.br/docs/pub/inst/dwn/SELencois.pdf>. Acesso em: 18 jan. 2018.
ATTANASIO, C. M., et al. Guia de restauração de matas ciliares para a Bacia Hidrográfica do Tietê Jacaré. Jaú/SP: Instituto Pró-Terra, 2014.
BRASIL. Coletânea de Legislação Ambiental, Constituição Federal (1988). Odete Medauar (Org.), 10 ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. 1275 p.
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