Características da Sub-bacia do Rio Lençóis

1. Localização

O Estado de São Paulo está dividido em 22 Unidades de Gestão de Recursos Hídricos – UGRHI que correspondem às divisões de bacias hidrográficas. A Bacia Tietê- Jacaré, conhecida como UGRHI 13, está localizada na porção centro oeste do Estado de São Paulo e abrange 34 municípios.

A Sub-bacia do Rio Lençóis, Ribeirão dos Patos e afluentes diretos do Rio Tietê, correspondendo a Sub-bacia 4 na nova divisão da Bacia Tietê-Jacaré, na qual estão inseridos os municípios de: Areiópolis, Borebi, Igaraçu do Tiete, Lençóis Paulista, Macatuba e São Manuel e possui uma abrangência de 1.436,61km².

A Sub-bacia do Rio Lençóis tem início no município de Agudos com o Córrego Taperão e somente após receber as águas do Córrego do Serrinha, passa a ser denominado Rio Lençóis, que dá o nome à bacia. Após, se estende pelos municípios de Borebi, Lençóis Paulista, Areiópolis, Macatuba, São Manoel e Igaraçu do Tietê, desaguando em fim no Rio Tietê.

Trata-se de uma bacia de contribuição ao Rio Tietê, na porção do médio Tietê e é caracterizada por uma região de domínios biogeográficos de Cerrado e Mata Atlântica, com predominância de áreas características de Cerrado.

2. Municípios

Os municípios de Igaraçu do tiete, Lençóis Paulista, São Manuel e Borebi não estão inseridos 100% na Sub-bacia 4, porém, os municípios de Areiópolis e Macatuba apresentam 100% do seu território da Sub-bacia 4.

Com relação às regiões administrativas, os municípios da Sub-bacia do Rio Lençóis estão distribuídos nas regiões de Bauru e de Sorocaba. Na região administrativa de Bauru estão os municípios de Borebi, Igaraçu do Tietê, Lençóis Paulista e Macatuba, já na região administrativa de Sorocaba estão Areiópolis e São Manuel.

A Sub-bacia 4 abriga a segunda Central Hidrelétrica mais antiga do Brasil, a PCH Lençóis de propriedade da CPFL fundada em 1917.

Trata-se de uma bacia de contribuição ao Rio Tietê, na porção do médio Tietê e é caracterizada por uma região de domínios biogeográficos de Cerrado e Mata Atlântica, com predominância de áreas características de Cerrado.

3. Geologia e Geomorfologia

Na região de estudo, segundo o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo – IPT (1981), afloram duas formações geológicas: na parte mais alta, acompanhando o divisor de águas da bacia, aparecem formações pertencentes ao Grupo Bauru (Formação Marília e Formação Adamantina) e ao Grupo São Bento (Formação Serra Geral).

Verifica-se que na localidade das nascentes a montante da Bacia do Rio Lençóis há ocorrência de basaltos da Formação Marília e nas áreas mais arenosas a Formação Adamantina.

A Formação Marília, segundo IPT (1981), é composta por arenitos, ricos em feldspatos, minerais pesados e minerais instáveis. São característicos da unidade, nódulos carbonáticos, que aparecem dispersos nos sedimentos e cimento carbonático.

Na Formação Adamantina as o chassão constituídas predominantemente por arenitos são em geral brandas, apresentando baixas resistências mecânicas; porém, quando cimentadas esta condição é alterada, passando a ter maiores coerências e resistências.

E por fim, a Formação Serra Geral é composta por um conjunto de rochas basálticas toleíticas, dispostas em camadas sub-horizontais, contendo intercalações de arenitos eólicos.

Trata-se de uma bacia de contribuição ao Rio Tietê, na porção do médio Tietê e é caracterizada por uma região de domínios biogeográficos de Cerrado e Mata Atlântica, com predominância de áreas características de Cerrado.

4. Relevo

A sub-bacia do Rio Lençóis encontra-se na unidade denominada Planalto Residual de Botucatu, onde predominam formas de relevo de nudacionais, ou seja, a remoção da superfície de uma região por efeitos erosivos, cujo modelado constitui-se por colinas com topos amplos convexos e tabulares.

SUB-BACIA

SISTEMAS DE RELEVO (% DA ÁREA DAS SUB-BACIAS)

LAGOS

111(*)

212

213

221

234

241

311

511

512

521

(%)

4 – Rio Lençóis

0,0

90,8

2,0

0,0

5,4

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

1,8

(*) Sistemas de Relevo: 111- Planícies Fluviais; 212- Colinas Amplas; 213- Colinas Médias; 221- Morros Amplos; 234- Morrotes Alongados e Espigões; 241- Morros Arredondados; 311- Mesas Basálticas; 511- Encostas Sulcadas por Vales Subparalelos; 512- Encostas Não-Escarpadas com Canions Locais; e 521- Escarpas Festonadas.

5. Hidrografia

O seu sistema hidrográfico é formado por 52 afluentes e a foz dele está localizada entre Macatuba e Igaraçu do Tietê, totalizando 8 Km de extensão. Outro ponto relacionado à sua hidrografia é que ocorrem vários projetos de conservação com os mananciais em foco, pois ao longo do tempo, o Rio Lençóis sofreu desmatamento de suas áreas de APPs e ocupação irregular.

As nascentes localizadas no município de Agudos estavam antigamente bastante deterioradas pela falta de manutenção da mata ciliar e o esgoto era outro ponto crítico que fez com que o rio se deteriorasse. Hoje, de acordo com a revisão do Plano de Bacia (2017), acontecem diversas iniciativas para recuperação dos rios, os quais aumentaram quase 8% de sua mata ciliar.

A maior parte territorial da Sub-bacia é feita por mananciais, onde também se destaca a existência de áreas urbanas nas mesmas (Figura 4). Por isso, pontos foram monitorados pela CETESB ao longo da sub-bacia em 2008 (Tabela 2), que foi o único ponto monitorado que apresentava uma péssima qualidade de água. Dos mananciais superficiais em uso, destacam-se Rio Lençóis (Lençóis Paulista), Córrego do Pimenta e Córrego da Igualdade (São Manuel).

Tabela 1 – Monitoramente de mananciais do Rio Lençóis

PontoCorpo d’águaJanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDezMédiaClas.
LIENS 02500Rio Lençóis0 00Pés-sima

Fonte: CETESB (2008)


A Figura 5 apresenta a redução da rede de drenagem da Sub-bacia do Rio Lençóis realizada pelo Plano Diretor de Restauração Florestal (2014).

Figura 2: Redução da rede de drenagem da Sub-bacia do Rio Lençóis

Fonte: Plano Diretor de Restauração Florestal (2014)

6. Vegetação

Os biomas existentes nessa sub-bacia são a Mata Atlântica e predomínio do Cerrado. Na Sub-bacia 4 verificou-se a existência de 175,2109 Km² de remanescentes de vegetação nativa que representam 12,27% da área total da Sub-bacia 4. De toda a área dos remanescentes, 134,1468 km² (9,39% da área da Sub-bacia 4) são Áreas Florestais e 41,0641 Km² (2,88% da área da Sub-bacia 4 são Áreas Campestres).

Um aspecto importante a ser considerado é o percentual das áreas de vegetação natural e áreas de vegetação de várzea e brejo, que representam 10,76% da área total dos municípios, como mostra a Figura 6 (PDRF, 2014).

Figura 1: Vegetação remanescente da Sub-bacia do Rio Lençóis

Fonte: Plano Diretor de Restauração Florestal (2014)

7. Pedologia

De acordo com Oliveira et al. (1999), a área é composta das seguintes classes de solos: Latossolo Vermelho, Argissolo Vermelho-Amarelo e Nitossolo Vermelho, como mostra a Figura 7.

Figura 1: Tipos de solos da Sub-bacia do Rio Lençóis

Fonte: Plano Diretor de Restauração Florestal (2014)

Os Argissolos são constituídos por material mineral, com argila de atividade baixa ou com argila de atividade alta conjugada.

Os Latossolos são constituídos por material mineral, apresentando horizonte B latossólico imediatamente abaixo de qual quer tipo de horizonte A, dentro de 200 cm da superfície do solo ou dentro de 300 cm, se o horizonte A apresenta mais que 150 cm de espessura (EMBRAPA, 2006). A Tabela 3 apresenta a distribuição percentual dos principais compartimentos pedológicos na Sub-bacia 4.

Tabela 1 – Distribuição percentual em área dos principais compartimentos pedológicos da sub-bacia do Rio Lençóis

SUB-BACIA

COMPARTIMENTOS PEDOLÓGICOS (% DA ÁREA DA SUB-BACIA)

LAGOS

(%)

AQd

(*)

LEa/LR

LEa

LRd

LRe

LVa

LVd

Pla

PVa/

LEa

PVa

Re

TRe

4 – Rio Tietê/Rio Lençóis

0,0

3,2

43,5

3,1

38,6

3,8

0,0

0,0

1,0

1,8

0,0

3,2

1,8

 

Os municípios da Sub-bacia como Areiópolis, Igaraçu do Tiete, Lençóis Paulista e Macatuba apresentavam baixa suscetibilidade a erosão, ou seja, existem ravinas e sulcos, com incidência moderada e erosão laminar baixa.

Já o município de Borebi apresenta suscetibilidade à erosão média, ou seja, ravinas e sulcos com incidência média, boçorocas de cabeceira de drenagem com incidência baixa e erosão laminar moderada.

E por fim a cidade de São Manuel apresenta suscetibilidade a erosão alta, ou seja, boçorocas de cabeceira de drenagem, ravinas e sulcos com incidência média, boçorocas de médio a grande porte com forma alongada e ramificada (erosão laminar intensa). A Figura 8 ilustra os graus de suscetibilidade à erosão no Rio Lençóis.

Figura 2: Suscetibilidade à erosão da Sub-bacia do Rio Lençóis

Fonte: Plano Diretor de Restauração Florestal (2014)

8. Clima

Para definição do clima da região da sub-bacia do Rio Lençóis foi utilizada a classificação climática de Koeppen, que é o sistema de classificação global dos tipos climáticos mais utilizados em geografia, climatologia e ecologia.

Na bacia do Rio Lençóis o tipo dominante é o Cwa, que é caracterizado pelo clima tropical de altitude, com chuvas no verão e seca no inverno, com a temperatura média do mês mais quente superior a 22°C e temperaturas menores que 18Cº, no mês mais frio. Apresenta no mês mais seco totais de chuvas inferiores a 30 mm.

Tabela 1 – Classificação climática segundo Koeppen (SETZER, 1966)

Tipo Climático

Símbolo

Total de chuva no período seco

Temperatura média (oC) no mês mais quente

Temperatura média (oC) no mês mais frio

Quente com inverno seco

Cwa

Menos de 30 mm

Acima de 22 oC

Abaixo de 18oC

 

9. Aspectos Demográficos

O Rio Lençóis possui 167.107 habitantes, sendo que 94% vivem na zona urbana. Com já foi dito, pertencem a esta Sub-bacia 6 municípios: Areiópolis, Borebi, Igaraçú do Tietê, Lençóis Paulista, Macatuba e São Manuel, como mostra a Tabela 5.

 

Tabela 1 – População Total da Sub-bacia 4 em 2014

Municípios

População em 2014

Taxa de urbanização 2017

Areiópolis

9.885

88,8%

Macatuba

24.548

97%

Borebi

3.185

87,2%

Igaraçu do Tiete

23.370

99,4%

Lençóis Paulista

65.587

99,54%

São Manuel

40.532

97,5%

Fonte: SEADE e IBGE  ND: Dado não disponível

 

10. Caracterização Econômica

A Bacia está localizada em uma região de forte desenvolvimento econômico, possuindo boa estrutura e condições de acesso aos serviços básicos, como educação, saúde, transporte, redes de abastecimento de água, esgoto, energia elétrica, bem como adequada infra-estrutura de rodovias.

A atividade cafeeira exerceu grande influência no crescimento demográfico e econômico nas regiões por onde passou no território paulista, além das alterações ambientais como a degradação do solo e os processos erosivos instalados após o abandono das áreas, gerando conseqüentemente impactos nos recursos hídricos.

Atualmente, os usos da terra são caracterizados por atividades agropecuárias. Na zona rural predominam extensas culturas de cana-de-açúcar, pastagens e áreas de reflorestamento.

O município de Lençóis Paulista apresenta economia forte pautada na indústria, destacando as indústrias de papel e celulose, alimentícia, metalúrgica, química e sucroenergetica. Segundo IBGE (2010), Lençóis Paulista foi o responsável pelo quinto maior PIB da região centro oeste paulista.

A Sub-bacia do Rio Lençóis também registra apenas um barramento hidrelétrico, que se trata da PCH Lençóis, localizada no município de Macatuba, instalada no curso d’água que dá nome a Sub-bacia em questão.

Já a cidade de Areiópolis, tem sua base econômica no agronegócio canavieiro e nas indústrias das cidades vizinhas de Lençóis Paulista, São Manuel e Botucatu.

São Manuel e Igaraçu do Tietê se destacam pelo turismo na cidade, para a realização das mais variadas opções de lazer.

Como as demais cidades da região, Macatuba também possui economia focada nos setores industriais, comerciais e agronegócios.

Dentre as classes de uso e ocupação do solo encontradas na Sub-bacia 4, as de maior representatividade é de áreas antrópicas agrícolas, 79,85%, seguido por áreas de vegetação natural com 12,27% do total da área da Sub-bacia. Em relação às subclasses, a mais representante é a cultura temporária, mais da metade da área da sub-bacia analisada corresponde a este uso, 66,51%. Na sequência tem-se área florestal e silvicultura, com cerca de 9,39% e 8,67%, respectivamente (PLANO DE BACIAS, 2016). A Tabela 6 apresenta o uso das terras nas áreas da Sub-bacia 4.

 

Tabela 1 – Áreas classificadas até Nível III do uso da terra nas áreas da Sub-bacia 4

Nível III – Unidade

Área (Km²)

%

1.1.1 – Vilas

1,0560

0,07

1.1.2 – Cidades

41,6938

2,92

1.1.3 – Complexos industriais

3,3585

0,24

1.1.4 – Áreas urbano-industrial

2,2631

0,16

1.1.5 – Outras áreas urbanizadas

14,7014

1,03

1.2.2 – Minerais não metálicos

3,1969

0,22

2.1 – Culturas temporárias

11,1255

0,78

2.1.7 – Cana-de-açúcar

938,6725

65,73

2.2 – Culturas permanentes

9,7408

0,68

2.3 – Pastagens

39,1030

2,74

2.3.3 – Pecuária de animais de pequeno porte

0,8977

0,06

2.4 – Silvicultura

0,0590

0,00

2.4.1 – Reflorestamento

123,7935

8,67

2.5.1 – Uso não identificado

16,9487

1,19

3.1 – Área Florestal

134,1468

9,39

3.2 – Área campestre

41,0641

2,88

4.1 – Águas continentais

2,2324

0,16

4.1.10 – Lazer e desporto em corpo d’água continental

0,9898

0,07

4.1.14 – Uso diversificado em corpo d’água continental

4,0652

0,28

4.1.8 – Geração de energia em corpo d’água continental

8,3621

0,59

5.1 – Áreas descobertas

30,6427

2,15

TOTAL

1.428,1135

100,00

Fonte: Adaptada da Tabela 94 do Plano de Bacia (2016)

 

Todas essas formas de ocupações provocam situações de conservação inadequada do solo, uso intensivo de agrotóxicos e a utilização ilegal das áreas de preservação permanente, sendo muito freqüentes a disposição de lixo, as queimadas e o pastejo de animais domésticos nestas áreas. Como conseqüências destas ocupações têm-se a erosão do solo, o assoreamento dos rios, a poluição das águas superficiais e subterrâneas, a perda de vegetação nativa e de biodiversidade.

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